Agravo em Recurso Especial 5004337-26.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004337-26.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2023, 16:54

Transitado em Julgado em 07/03/2023

08/03/2023, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 902205/2022 - EDcl no AgInt no

24/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0902205 - EDcl no AgInt no AREsp 2151900 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:10

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00902205/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2151900/RS

09/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

24/10/2022, 18:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

20/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022, 19:07

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902205/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2151900/RS

19/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/10/2022, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

06/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902205/2022

06/10/2022, 15:21

Protocolizada Petição 902205/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

06/10/2022, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 726194/2022 - AgInt

30/09/2022, 05:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:10

—