Agravo em Recurso Especial 5039879-42.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5039879-42.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 937464/2022 - AgInt

27/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937464 - AgInt no AREsp 2191533 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de CATARATAS ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937464/2022 - AgInt no AREsp 2191533/PR

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:06

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937464/2022 - AgInt no AREsp 2191533/PR

06/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/02/2023, 13:20

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2216591 (2022/0303501-6)

06/02/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

04/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2023, 14:25

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 937464/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937464 - AgInt no AREsp 2191533 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de CATARATAS ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937464/2022 - AgInt no AREsp 2191533/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937464/2022 - AgInt no AREsp 2191533/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2216591 (2022/0303501-6)

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

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