Apelação Cível 5004366-33.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

RH CENTER TRABALHO TEMPORARIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/08/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

08/07/2022, 19:58

Sentença desconstituída - por maioria

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 51

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB22

18/05/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:36

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/08/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 19:58

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 19:43

11/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

08/07/2022, 19:58

Sentença desconstituída - por maioria

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 51

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB22

18/05/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 689

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> GAB21

20/04/2022, 13:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/04/2022, 01:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1034

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB23

18/03/2022, 16:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/03/2022, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Retirado de pauta - 11/03/2022 21:23:15)

15/03/2022, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1565

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/10/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/10/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 15:55