Apelação / Remessa Necessária 5035558-09.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 70.965,72

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALMEIDA&ALMEIDA ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

30/03/2022, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

30/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/03/2022, 15:09

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

23/03/2022, 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 19:25

Juntada de Petição - ALMEIDA&ALMEIDA ADVOGADOS (RS043621 - ALEXANDRE DE ALMEIDA)

21/03/2022, 21:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 20

10/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2022, 17:23

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

30/03/2022, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

30/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 19:25

26/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/03/2022, 15:09

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

23/03/2022, 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 19:25

Juntada de Petição - ALMEIDA&ALMEIDA ADVOGADOS (RS043621 - ALEXANDRE DE ALMEIDA)

21/03/2022, 21:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 20

10/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2022, 17:23

Retirado de pauta

25/02/2022, 16:55

Juntada de Petição

25/02/2022, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1569

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 17:39