Execução Fiscal 5001518-29.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALCIDES LEMOS

Reu

ALGEU DIAS DUARTE

CPF

Reu

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CLAUDENI CAETANO LEMOS

CPF

Reu

CLAUDIONIL TERRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALCIDES LEMOS

Reu

ALGEU DIAS DUARTE

CPF

Reu

CLAUDENI CAETANO LEMOS

CPF

Reu

CLAUDIONIL TERRA COSTA

CPF

Reu

JEFERSON TAVARES SOUZA

CPF

Reu

PAULO ADRIANO ALVES MADRUGA

Reu

RONALDO CASTRO SILVEIRA

Reu

Movimentações

Petição

29/05/2026, 15:01

Expedida/certificada

27/05/2026, 16:43

Mero expediente

27/05/2026, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:05

Petição

25/05/2026, 13:52

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:09

Confirmada

19/04/2026, 00:44

Expedida/certificada

08/04/2026, 18:25

Ato ordinatório

08/04/2026, 18:25

Petição

31/03/2026, 20:53

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Petição

19/03/2026, 11:26

Expedida/certificada

18/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:29

Petição

05/03/2026, 13:55

Todas as movimentações(181)

Petição

29/05/2026, 15:01

Expedida/certificada

27/05/2026, 16:43

Mero expediente

27/05/2026, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:05

Petição

25/05/2026, 13:52

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:09

Confirmada

19/04/2026, 00:44

Expedida/certificada

08/04/2026, 18:25

Ato ordinatório

08/04/2026, 18:25

Petição

31/03/2026, 20:53

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Petição

19/03/2026, 11:26

Expedida/certificada

18/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:29

Petição

05/03/2026, 13:55

Petição

05/03/2026, 13:54

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Petição

11/02/2026, 11:33

Confirmada

11/02/2026, 11:33

Petição

11/02/2026, 09:58

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:28

Comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:10

Confirmada

01/02/2026, 23:59

Petição

23/01/2026, 15:16

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:20

Petição

22/01/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 22:51

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:36

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Petição

14/11/2025, 11:34

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 15:01

Petição

20/10/2025, 15:21

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:59

Petição

29/09/2025, 10:36

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Petição

11/09/2025, 14:23

Petição

11/09/2025, 09:28

Expedida/certificada

10/09/2025, 15:42

Expedida/certificada

10/09/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 15:30

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 11:36

Documento (Mandado)

01/09/2025, 12:20

Mandado

22/08/2025, 18:26

Documento (Certidão)

11/08/2025, 20:12

Mandado

28/07/2025, 02:33

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 14:55

Petição

16/07/2025, 15:45

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição

12/06/2025, 09:39

Expedida/certificada

11/06/2025, 03:27

Documento (Mandado)

09/06/2025, 17:02

Petição

05/06/2025, 13:41

Petição

28/05/2025, 09:58

Expedida/certificada

27/05/2025, 03:12

Mandado

26/05/2025, 04:42

Documento (Mandado)

23/05/2025, 19:25

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 15:03

Petição

20/05/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2025, 03:00

Petição

05/05/2025, 15:23

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:52

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

03/04/2025, 07:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:16

Documento (Carta de ordem)

02/04/2025, 15:15

Por decisão judicial

14/11/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2024, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

07/02/2024, 04:17

Documento (Certidão)

07/02/2024, 04:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2023, 17:26

Documento (Certidão)

09/08/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:17

Expedida/Certificada

29/06/2023, 16:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/06/2023, 17:49

Comunicação eletrônica

01/06/2023, 15:20

Comunicação eletrônica

26/05/2023, 18:05

Comunicação eletrônica

24/05/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 20:05

Outras Decisões

24/04/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 16:03

Petição

24/04/2023, 14:33

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 18:59

Petição

17/04/2023, 16:28

Petição

17/04/2023, 07:42

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:28

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:22

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/04/2023, 14:02

Petição

13/04/2023, 08:44

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:34

Petição

04/04/2023, 17:44

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição

06/03/2023, 08:03

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 09:13

Documento (Edital)

02/03/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 18:28

Petição

27/02/2023, 14:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Documento (Edital)

23/02/2023, 03:00

Petição

16/02/2023, 07:45

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 13:18

Petição

13/02/2023, 11:25

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição

03/02/2023, 07:40

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:32

Mero expediente

02/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCIDES LEMOS EXECUTADO: ALGEU DIAS DUARTE EXECUTADO: CLAUDIONIL TERRA COSTA EXECUTADO: JEFERSON TAVARES SOUZA EXECUTADO: CLAUDENI CAETANO LEMOS EXECUTADO: PAULO ADRIANO ALVES MADRUGA EXECUTADO: RONALDO CASTRO SILVEIRA EDITAL Nº 710016682099 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados ALGEU DIAS DUARTE, CLAUDIONIL TERRA COSTA, PAULO ADRIANO ALVES MADRUGA e RONALDO CASTRO SILVEIRA, inscritos no CPF sob o nº 194.646.900-97, 002.008.730-67 e 001.426.670-99, que se encontram em local incerto e não sabido, para que paguem, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50015182920224047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 299.597,91, em 05/10/2022. Ficam os executados cientes de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 21/11/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001518-29.2022.4.04.7110/RS

01/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 17:41

Outras Decisões

27/10/2022, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 14:29

Petição

27/10/2022, 12:53

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição

05/10/2022, 07:47

Expedida/certificada

04/10/2022, 10:01

Documento (Mandado)

03/10/2022, 19:49

Documento (Mandado)

03/10/2022, 19:42

Documento (Mandado)

03/10/2022, 17:58

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 12:43

Expedida/Certificada

05/09/2022, 15:51

Mero expediente

05/09/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 09:42

Petição

30/08/2022, 17:13

Confirmada

23/08/2022, 10:20

Petição

17/08/2022, 08:09

Expedida/certificada

16/08/2022, 15:18

Petição

15/08/2022, 22:20

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição

20/07/2022, 08:53

Expedida/certificada

19/07/2022, 20:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 14:44

Petição

12/07/2022, 14:10

Mandado

11/07/2022, 00:43

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Documento (Mandado)

01/07/2022, 14:35

Documento (Certidão)

28/06/2022, 19:51

Documento (Certidão)

28/06/2022, 19:50

Documento (Certidão)

28/06/2022, 19:48

Petição

23/06/2022, 08:46

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:27

Documento (Mandado)

22/06/2022, 15:03

Mandado

06/06/2022, 01:35

Mandado

06/06/2022, 01:31

Mandado

06/06/2022, 01:31

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2022, 18:30

Mandado

13/05/2022, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 16:50

Petição

11/05/2022, 14:57

Documento (Carta)

10/05/2022, 21:00

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Documento (Carta)

27/04/2022, 21:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:48

Outras Decisões

25/04/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 16:43

Petição

20/04/2022, 14:23

Documento (Carta)

06/04/2022, 21:00

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Documento (Carta)

24/03/2022, 21:01

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:39

Documento (Carta)

23/03/2022, 21:02

Documento (Carta)

22/03/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/03/2022, 17:31

Sem descrição

04/03/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 21:12

Distribuição (sorteio)

02/03/2022, 17:41