Apelação / Remessa Necessária 5032396-06.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

25/03/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

25/03/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 03:05

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1570

22/02/2022, 19:22

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

25/03/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

25/03/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 03:05

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 03:05

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1570

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST2 -> GAB22

16/05/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/05/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/05/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/05/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/05/2019, 13:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 18:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

15/05/2019, 16:25

Juntada de Petição

14/05/2019, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/02/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/02/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/02/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 16:25