Procedimento Comum Cível 5000566-67.2019.4.04.7203 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000566-67.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50005666720194047203

18/08/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC (AUTOR) PROCURADOR: Fernando José De Marco Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000566-67.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC (AUTOR) PROCURADOR: Fernando José De Marco Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000566-67.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 762) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC (AUTOR) PROCURADOR: Fernando José De Marco Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000566-67.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 2927) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC (AUTOR) PROCURADOR: Fernando José De Marco Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000566-67.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 1572) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/05/2021, 22:44

Juntada de Petição

26/01/2021, 14:45

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

24/09/2019, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

24/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2019, 16:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 18:44

SENTENÇA

•13/06/2019, 20:01

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50005666720194047203

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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