Execução Fiscal 5005369-18.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDEMEA PETER VANIEL

CPF

Reu

LAURO GOMES VANIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:47

Trânsito em julgado

27/06/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:38

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/05/2023, 15:21

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:43

Expedida/certificada

15/04/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 22:43

Confirmada

21/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2023, 19:59

Documento (Edital)

02/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/02/2023, 03:00

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:47

Trânsito em julgado

27/06/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:38

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/05/2023, 15:21

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:43

Expedida/certificada

15/04/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 22:43

Confirmada

21/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2023, 19:59

Documento (Edital)

02/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/02/2023, 03:00

Mero expediente

06/02/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LAURO GOMES VANIEL (Espólio) EDITAL Nº 710016681335 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada EDEMEA PETER VANIEL, inscrita no CPF sob o nº 912.309.930-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50053691820184047110 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 76.606,25, em 08/2018. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 21/11/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005369-18.2018.4.04.7110/RS

01/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 18:06

Mudança de Parte

21/11/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:07

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:23

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:17

Documento (Mandado)

27/09/2022, 14:44

Mandado

21/09/2022, 00:39

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:41

Confirmada

24/08/2022, 14:41

Expedida/certificada

22/08/2022, 11:39

Documento (Carta)

22/06/2022, 21:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 11:34

Comunicação eletrônica

13/05/2022, 18:33

Expedição de documento (Carta)

09/05/2022, 11:22

Mero expediente

06/05/2022, 19:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:16

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:49

Mero expediente

20/04/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 18:33

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:15

Por decisão judicial

08/03/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 08:41

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:27

Mero expediente

08/02/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:12

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:56

Comunicação eletrônica

19/01/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 10:01

Comunicação eletrônica

19/01/2022, 09:58

Expedida/certificada

18/01/2022, 13:14

Outras Decisões

18/01/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 23:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 15:58

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 08:33

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:23

Documento (Mandado)

22/10/2021, 12:23

Mandado

21/09/2021, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2021, 16:09

Outras Decisões

02/09/2021, 12:51

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 23:32

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021, 13:37

Comunicação eletrônica

15/07/2021, 18:34

Expedida/certificada

14/07/2021, 11:23

Ato ordinatório

14/07/2021, 11:22

Comunicação eletrônica

13/07/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:22

Expedida/certificada

05/02/2020, 16:21

Confirmada

05/02/2020, 16:12

Confirmada

19/09/2019, 15:20

Confirmada

04/09/2019, 14:04

Por pendência de AIREsp

17/05/2019, 09:19

Confirmada

30/04/2019, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2019, 16:57

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 11:55

Expedida/certificada

20/03/2019, 13:21

Ato ordinatório

20/03/2019, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2019, 03:00

Confirmada

18/01/2019, 16:16

Por pendência de AIREsp

18/01/2019, 14:40

Mero expediente

18/01/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 18:53

Comunicação eletrônica

17/01/2019, 18:51

Expedida/certificada

17/01/2019, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

17/01/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 16:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2019, 16:25

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 09:30

Expedida/certificada

08/01/2019, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2019, 13:27

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 08:23

Petição (Petição (outras))

26/12/2018, 16:34

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2018, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2018, 17:31

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 13:32

Documento (Mandado)

10/12/2018, 16:07

Documento (Certidão)

20/11/2018, 11:34

Mandado

08/10/2018, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2018, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2018, 18:22

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 22:01

Expedida/certificada

13/08/2018, 14:50

Ato ordinatório

13/08/2018, 14:50

Documento (Certidão)

13/08/2018, 14:49

Documento (Carta)

19/07/2018, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/06/2018, 17:18

Mero expediente

22/05/2018, 15:49

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 11:45

Distribuição (sorteio)

21/05/2018, 14:53