Procedimento Comum Cível 5009109-84.2018.4.04.7206 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009109-84.2018.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:26

Despacho - documento anexado ao processo 50016922720204047201/SC

02/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50091098420184047206/TRF

22/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (AUTOR) PROCURADOR: SANDRA MARA MULLER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009109-84.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (AUTOR) PROCURADOR: SANDRA MARA MULLER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009109-84.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 764) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (AUTOR) PROCURADOR: SANDRA MARA MULLER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009109-84.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 2926) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 11:49

—

Baixa Definitiva

Despacho - documento anexado ao processo 50016922720204047201/SC

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50091098420184047206/TRF

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