Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (RÉU) PROCURADOR: LARISSA MOREIRA COSTA PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES
APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO SIMÕES FREJAT
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DE MELLO PROCURADOR: CECILIA VERGARA SOUVESTRE
APELANTE: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL (RÉU) PROCURADOR: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE PROCURADOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER PROCURADOR: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI
APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES FREJAT (OAB DF008626)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014463-83.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1578) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
23/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
09/04/2019, 15:11
Juntada de Petição
09/04/2019, 15:10
Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4
13/03/2019, 12:35
Documentos
80
•23/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
24/03/2023, 11:36
Juntada de Petição
29/11/2022, 14:22
Juntada de Petição
13/05/2022, 14:50
Juntada de Petição
15/03/2022, 10:38
Juntada de Petição
15/03/2022, 10:38
Juntada de Petição
15/03/2022, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (RÉU) PROCURADOR: LARISSA MOREIRA COSTA PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES
APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO SIMÕES FREJAT
APELANTE: ELEVA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELANTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DE MELLO PROCURADOR: CECILIA VERGARA SOUVESTRE
APELANTE: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL (RÉU) PROCURADOR: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE PROCURADOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER PROCURADOR: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI
APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES FREJAT (OAB DF008626)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014463-83.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1578) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA