Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030659-06.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

OTILIA PADILHA

Autor

LIDIA CEBULA

CPF

Reu

MARLENE STRUGALA

CPF

Reu

MARLI ZAVIA

CPF

Reu

OTILIA PADILHA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LILITO FRANCESCHI JUNIOR

OAB/PR 95875·CPF·Representa: Autor

MARCIUS FONTOURA LASS

OAB/PR 21471·CPF·Representa: Autor

MARCIUS FONTOURA LASS

OAB/PR 021471·CPF·Representa: Autor

PEDRO LILITO FRANCESCHI JUNIOR

OAB/PR 095875·CPF·Representa: Autor

MARCIUS FONTOURA LASS

OAB/PR 021471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/05/2026, 12:40

Publicação

07/05/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030659-06.2020.4.04.7000/PR RELATOR: THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE: OTILIA PADILHA ADVOGADO(A): PEDRO LILITO FRANCESCHI JUNIOR (OAB PR095875) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 158 - 15/04/2026 - PETIÇÃO PEDIDO DE TED Evento 155 - 01/04/2026 - PETIÇÃO

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 17:03

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:43

Petição

04/05/2026, 20:33

Petição

15/04/2026, 10:54

Confirmada

14/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2026, 20:33

Petição

01/04/2026, 11:22

Paga

27/03/2026, 16:23

Paga

27/03/2026, 16:23

Paga

27/03/2026, 16:23

Paga

27/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(133)

Documento (Certidão)

28/05/2026, 12:40

Publicação

07/05/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030659-06.2020.4.04.7000/PR RELATOR: THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE: OTILIA PADILHA ADVOGADO(A): PEDRO LILITO FRANCESCHI JUNIOR (OAB PR095875) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 158 - 15/04/2026 - PETIÇÃO PEDIDO DE TED Evento 155 - 01/04/2026 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 17:03

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:43

Petição

04/05/2026, 20:33

Petição

15/04/2026, 10:54

Confirmada

14/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2026, 20:33

Petição

01/04/2026, 11:22

Paga

27/03/2026, 16:23

Paga

27/03/2026, 16:23

Paga

27/03/2026, 16:23

Paga

27/03/2026, 16:23

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:21

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:21

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:20

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:20

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:26

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:20

Publicação

06/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030659-06.2020.4.04.7000/PR RELATOR: THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE: LIDIA CEBULA ADVOGADO(A): PEDRO LILITO FRANCESCHI JUNIOR (OAB PR095875) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 04/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento Evento 137 - 24/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 132 - 26/03/2025 - Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 17:31

Por decisão judicial

04/06/2025, 17:30

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Petição

24/05/2025, 02:04

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:31

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:57

Paga

24/03/2025, 16:02

Por decisão judicial

05/03/2025, 13:29

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:17

Documento (Certidão)

17/02/2025, 21:10

Petição

06/02/2025, 18:05

Petição

05/02/2025, 11:54

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:55

Mudança de Assunto Processual

24/01/2025, 14:46

Petição

16/12/2024, 10:33

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição

14/11/2024, 16:45

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:28

Mero expediente

13/11/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 15:42

Petição

16/10/2024, 23:18

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:25

Mero expediente

27/08/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 18:18

Petição

05/08/2024, 10:28

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:34

Petição

04/07/2024, 15:03

Petição

03/07/2024, 21:47

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Confirmada

17/06/2024, 06:39

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:19

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 17:02

Petição

18/04/2024, 16:44

Petição

17/04/2024, 11:34

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 11:49

Petição

22/03/2024, 11:48

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

19/02/2024, 12:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 12:18

Petição

16/02/2024, 14:57

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição

10/01/2024, 11:32

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:23

Recebimento

19/12/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARLENE STRUGALA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) APELADO: LIDIA CEBULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) APELADO: MARLI ZAVIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) APELADO: OTILIA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030659-06.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARLENE STRUGALA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) APELADO: LIDIA CEBULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) APELADO: MARLI ZAVIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) APELADO: OTILIA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030659-06.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2021, 12:39

Petição

17/06/2021, 11:43

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 12:22

Petição

18/05/2021, 12:03

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:01

Petição

26/04/2021, 16:34

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 18:22

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 12:11

Decurso de Prazo

18/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:32

Petição

23/02/2021, 10:17

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 15:30

Expedida/certificada

04/02/2021, 15:30

Petição

04/02/2021, 15:29

Confirmada

04/02/2021, 15:29

Expedida/certificada

03/02/2021, 08:16

Procedência

03/02/2021, 08:16

Conclusão (para julgamento)

04/12/2020, 12:10

Petição

03/12/2020, 19:50

Expedida/certificada

02/12/2020, 15:58

Petição

02/12/2020, 15:19

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 19:14

Conclusão (para julgamento)

27/08/2020, 18:59

Petição

26/08/2020, 14:42

Expedida/certificada

25/08/2020, 10:46

Petição

19/08/2020, 09:38

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 17:50

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:01

Petição

14/07/2020, 12:28

Petição

13/07/2020, 10:56

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Petição

02/07/2020, 13:04

Confirmada

02/07/2020, 13:04

Expedida/Certificada

01/07/2020, 08:12

Expedida/certificada

01/07/2020, 08:12

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 12:12

Mudança de Parte

29/06/2020, 12:10

Mudança de Parte

29/06/2020, 12:10

Mudança de Classe Processual

29/06/2020, 12:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/06/2020, 12:35

Distribuição (sorteio)

25/06/2020, 15:11

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

•06/03/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00