Procedimento Comum Cível 5008264-67.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 198.276,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

IZABEL GONCALVES DE TOLEDO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA MARY SILVEIRA FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:02

Determinada a intimação

14/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 10:06

Determinada a intimação

10/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:29

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:02

Determinada a intimação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 09:42

14/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 10:06

Determinada a intimação

10/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2024, 16:09

Transitado em Julgado

23/08/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 10:25

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023, 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

30/10/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 09:42

Determinada a intimação

28/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/09/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/09/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:18

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50082646720184047201

24/08/2023, 15:36

Juntada de Petição

01/10/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IZABEL GONCALVES DE TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO: Arno Jung (OAB PR019585) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008264-67.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1848) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: IZABEL GONCALVES DE TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO: Arno Jung (OAB PR019585) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008264-67.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 2936) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: IZABEL GONCALVES DE TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO: Arno Jung (OAB PR019585) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008264-67.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1585) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

15/02/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/02/2019, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/12/2018, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/12/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2018, 13:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/12/2018, 13:28

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2018, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/09/2018, 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/08/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/08/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/08/2018, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2018, 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2018, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/08/2018, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2018, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2018, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/07/2018, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2018, 14:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/07/2018, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2018, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI06F para SCJOI06S)

13/07/2018, 17:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/07/2018, 17:10

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2018, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2018, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/07/2018, 10:35

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2018, 14:58

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 18:18

SENTENÇA

•03/12/2018, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2018, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 12:38