Apelação Cível 5000016-76.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 67.768,47

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALMIR BAGATOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

16/05/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

16/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

10/05/2022, 16:19

Sentença confirmada - por maioria

05/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 39

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

23/03/2022, 19:16

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

16/05/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

16/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 16:14

13/05/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

10/05/2022, 16:19

Sentença confirmada - por maioria

05/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 39

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1421

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2022, 17:21

Remessa Interna - ST2 -> GAB22

15/10/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/10/2019, 23:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/10/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/10/2019, 17:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

03/10/2019, 13:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/10/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 13:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

03/10/2019, 10:13

Juntada de Petição

30/10/2018, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB51 para GAB22)

17/09/2018, 19:01

Distribuído por prevenção - Número: 50047198920144047213

17/09/2018, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 10:13