Recurso Especial 5002485-06.2019.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5002485-06.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/11/2025, 13:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/11/2025, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 15.336/15.339.

12/11/2025, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/11/2025, 14:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 379735/2023

27/04/2023, 12:11

Protocolizada Petição 379735/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/04/2023

27/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346276/2023

17/04/2023, 15:41

Protocolizada Petição 346276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do o julgamento do Tema n. 1.182 pelo Superior Tribunal de Justiça.

10/04/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/10/2022, 15:32

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 17:00

Acórdão