Cumprimento de sentença 5007887-16.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.895,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUMZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

13/05/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2026, 18:50

Decisão interlocutória

11/05/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/05/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/04/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

07/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:03

Todas as movimentações(68)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

13/05/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 19:23

11/05/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2026, 18:50

Decisão interlocutória

11/05/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/05/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/04/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

07/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50078871620204047205/TRF

23/03/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: GUMZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007887-16.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1429) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

22/03/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/03/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/03/2021, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/01/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2021, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

06/01/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 19:23

Determinada a intimação

14/12/2020, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2020, 19:48

Julgado procedente o pedido

01/12/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2020, 16:11

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2020, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 18:47

Determinada a intimação

30/09/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/09/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2020, 17:52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 417,31 em 2/7/2020 Número de referência: 698360

30/07/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/07/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 17:18

Não Concedida a tutela provisória

17/07/2020, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2020, 19:00

Juntada de Petição

16/07/2020, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

30/06/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 09:25

SENTENÇA

•01/12/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 18:47

OUTROS

•30/09/2020, 16:37

OUTROS

•30/09/2020, 16:37

OUTROS

•30/09/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 16:46