Agravo em Recurso Especial 5002452-46.2015.4.04.7008 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002452-46.2015.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/03/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1129590/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.

05/03/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1129590/2025 -

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129590/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129590/2025

18/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1129590/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083563/2025

06/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1083563/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1043226/2025 -

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1043226/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1043226/2025

28/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1043226/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 727277/2025 - RCD

28/10/2025, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 14:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1129590/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1129590/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129590/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129590/2025

Protocolizada Petição 1129590/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083563/2025

Protocolizada Petição 1083563/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1043226/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1043226/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1043226/2025

Protocolizada Petição 1043226/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 727277/2025 - RCD

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