Apelação / Remessa Necessária 5000790-46.2012.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MútuoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campo Mourão 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

GUARACY PINTO CALAZA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

MAURO VIGNOTTI

OAB/PR 018098·CPF·Representa: Autor

POLIANY CREVELARO FAVARIN

OAB/PR 065699·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA

OAB/PR 018096·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

MAURO VIGNOTTI

OAB/PR 018098·CPF·Representa: Autor

POLIANY CREVELARO FAVARIN

OAB/PR 065699·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA

OAB/PR 018096·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

MAURO VIGNOTTI

OAB/PR 018098·CPF·Representa: Réu

POLIANY CREVELARO FAVARIN

OAB/PR 065699·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA

OAB/PR 018096·CPF·Representa: Réu

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:38

Trânsito em julgado

31/10/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 05:11

Recurso Especial

12/10/2023, 04:55

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:04

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:27

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 10:31

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:38

Trânsito em julgado

31/10/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:28

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 05:11

Recurso Especial

12/10/2023, 04:55

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:04

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:27

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:30

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:22

Confirmada

31/07/2023, 16:22

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 13:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2023, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUARACY PINTO CALAZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO VIGNOTTI (OAB PR018098) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB PR018096) ADVOGADO(A): POLIANY CREVELARO FAVARIN (OAB PR065699) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SADI BONATTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000790-46.2012.4.04.7010/PR (Pauta: 425) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 11:49

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 14:49

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:24

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:28

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:08

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:08

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 18:17

Sentença desconstituída

31/05/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUARACY PINTO CALAZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO VIGNOTTI (OAB PR018098) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB PR018096) ADVOGADO(A): POLIANY CREVELARO FAVARIN (OAB PR065699) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SADI BONATTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000790-46.2012.4.04.7010/PR (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:39

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:41

Mero expediente

24/03/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:44

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:51

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:37

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:31

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:12

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:40

Sentença confirmada

14/12/2022, 18:40

Expedida/Certificada

01/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUARACY PINTO CALAZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO VIGNOTTI (OAB PR018098) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB PR018096) ADVOGADO(A): POLIANY CREVELARO FAVARIN (OAB PR065699) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000790-46.2012.4.04.7010/PR (Pauta: 416) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 11:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/10/2022, 08:53

Distribuição (prevenção)

20/10/2022, 16:52

80

•22/05/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00