Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000339-72.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ARNI VALDEMAR KOLBER DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 18:48

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 16:31

Comunicação eletrônica

19/09/2024, 18:38

Por decisão judicial

06/08/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:09

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:55

Mero expediente

23/07/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:55

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 11:11

Comunicação eletrônica

12/07/2024, 14:49

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 18:48

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 16:31

Comunicação eletrônica

19/09/2024, 18:38

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:09

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:55

Mero expediente

23/07/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:55

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 11:11

Comunicação eletrônica

12/07/2024, 14:49

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:35

Mero expediente

13/06/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 14:26

Reativação

28/05/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:14

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:45

Baixa Definitiva

01/02/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 19:14

Confirmada

10/01/2024, 11:46

Expedida/certificada

08/01/2024, 13:15

Paga

28/12/2023, 11:52

Por decisão judicial

26/05/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:26

Confirmada

04/05/2023, 11:55

Expedida/certificada

04/05/2023, 10:49

Paga

28/04/2023, 10:37

Por decisão judicial

18/04/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:51

Documento (Certidão)

16/03/2023, 18:38

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:41

Confirmada

08/03/2023, 12:05

Expedida/certificada

06/03/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:02

Confirmada

16/02/2023, 08:09

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:01

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Confirmada

17/01/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:50

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:40

Recebimento

11/01/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNI VALDEMAR KOLBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000339-72.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNI VALDEMAR KOLBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000339-72.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 08:58

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 17:14

Expedida/certificada

04/08/2020, 19:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 22:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2020, 15:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:09

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Confirmada

15/06/2020, 22:39

Expedida/certificada

08/06/2020, 15:08

Conclusão (para julgamento)

05/06/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 22:32

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:06

Documento (Certidão)

07/05/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 03:28

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Confirmada

10/04/2020, 00:01

Expedida/certificada

02/04/2020, 15:17

Expedida/certificada

02/04/2020, 15:17

Ato ordinatório

02/04/2020, 15:15

Documento (Certidão)

19/03/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 17:03

Mero expediente

08/01/2020, 14:47

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 14:13

Documento (Certidão)

13/11/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2019, 19:40

Determinação de Diligência

11/07/2019, 10:25

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 16:04

Confirmada

07/06/2019, 10:55

Expedida/certificada

28/05/2019, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/05/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 16:49

Confirmada

27/04/2019, 13:03

Expedida/certificada

22/04/2019, 16:58

Ato ordinatório

22/04/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 18:46

Confirmada

05/04/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2019, 17:28

Expedida/certificada

27/03/2019, 18:54

Expedida/certificada

27/03/2019, 18:54

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2019, 13:42

Recurso Especial repetitivo

13/02/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 19:58

Confirmada

22/12/2018, 09:35

Expedida/certificada

19/12/2018, 09:04

Mero expediente

19/12/2018, 09:04

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 14:12

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 14:31

Expedida/certificada

17/10/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 15:48

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Confirmada

21/09/2018, 11:07

Expedida/certificada

13/09/2018, 16:34

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 10:51

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Confirmada

17/08/2018, 08:49

Documento (Carta)

09/08/2018, 21:05

Expedida/certificada

09/08/2018, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 13:12

Documento (Carta)

03/08/2018, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2018, 23:28

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2018, 21:35

Mero expediente

09/07/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

18/06/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2018, 23:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 08:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 17:24

Confirmada

03/06/2018, 23:59

Confirmada

28/05/2018, 08:08

Expedida/certificada

24/05/2018, 14:11

Expedida/certificada

24/05/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 12:04

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:48

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:41

Confirmada

11/05/2018, 09:42

Confirmada

07/05/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2018, 09:54

Expedida/Certificada

03/05/2018, 16:33

Expedida/certificada

03/05/2018, 16:33

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 09:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:16

Confirmada

05/03/2018, 15:08

Expedida/certificada

26/02/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 15:31

Distribuição (sorteio)

19/02/2018, 15:30

80

•04/08/2022, 00:00