Agravo de Instrumento 5052131-77.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSTECNICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL

OAB/RS 009546·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RS 102435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

28/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

28/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:41

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: TRANSTECNICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS102435) ADVOGADO: JOAO PEDRO IBANEZ LEAL (OAB RS009546) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5052131-77.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 1432) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1432

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

15/02/2022, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

15/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

14/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:30

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

14/12/2021, 11:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Número: 50400353020214040000/TRF4

14/12/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 11:38