Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003456-34.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JORGE ALBERTO BORGES DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:30

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 23:43

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 03:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:48

Paga

24/09/2024, 12:06

Por decisão judicial

04/03/2024, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2023, 07:03

Mero expediente

04/09/2023, 18:52

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:30

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 23:43

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:08

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 03:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:48

Paga

24/09/2024, 12:06

Por decisão judicial

04/03/2024, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2023, 07:03

Mero expediente

04/09/2023, 18:52

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:34

Confirmada

23/08/2023, 09:32

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:16

Paga

22/08/2023, 12:25

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:49

Documento (Certidão)

28/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:58

Confirmada

18/07/2023, 08:17

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:35

Confirmada

04/07/2023, 08:53

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:30

Confirmada

03/07/2023, 14:30

Expedida/certificada

03/07/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 21:00

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:43

Confirmada

15/06/2023, 13:26

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 16:49

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:48

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:44

Recebimento

05/05/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO BORGES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003456-34.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO BORGES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003456-34.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:28

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2018, 03:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 20:33

Expedida/certificada

28/09/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 16:37

Confirmada

03/09/2018, 11:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 14:50

Expedida/certificada

27/08/2018, 11:47

Expedição de documento

20/12/2017, 20:32

Conclusão (para julgamento)

01/12/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 21:42

Expedida/certificada

03/07/2017, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 16:59

Documento (Certidão)

02/06/2017, 05:10

Confirmada

29/05/2017, 09:28

Expedida/certificada

22/05/2017, 10:13

Mero expediente

12/05/2017, 00:01

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/12/2016, 17:15

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Confirmada

10/12/2016, 09:46

Expedida/certificada

05/12/2016, 12:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 18:56

Confirmada

08/11/2016, 15:57

Expedida/certificada

08/11/2016, 13:39

Documento (Certidão)

15/09/2016, 11:29

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 16:05

Confirmada

30/07/2016, 23:59

Confirmada

29/07/2016, 10:10

Expedida/certificada

20/07/2016, 15:09

Expedida/certificada

20/07/2016, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 14:37

Confirmada

18/07/2016, 14:48

Confirmada

13/07/2016, 11:12

Expedida/certificada

12/07/2016, 16:08

Expedida/certificada

11/07/2016, 15:12

Mero expediente

11/07/2016, 15:12

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 16:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 16:52

Confirmada

17/04/2016, 23:59

Confirmada

15/04/2016, 09:04

Expedida/certificada

07/04/2016, 13:11

Expedida/certificada

07/04/2016, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/02/2016, 17:00

Confirmada

28/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2016, 13:00

Confirmada

22/02/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 16:12

Expedida/certificada

17/02/2016, 12:44

Expedida/certificada

17/02/2016, 12:43

Mero expediente

16/02/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

10/02/2016, 15:04

Decurso de Prazo

17/12/2015, 01:01

Documento (Certidão)

11/11/2015, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 14:20

Confirmada

02/10/2015, 15:07

Expedida/certificada

23/09/2015, 14:43

Mero expediente

23/09/2015, 13:58

Conclusão (para decisão)

21/09/2015, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2015, 09:27

Confirmada

13/09/2015, 23:59

Confirmada

11/09/2015, 15:02

Expedida/certificada

03/09/2015, 12:24

Expedida/certificada

03/09/2015, 12:24

Mero expediente

20/08/2015, 15:05

Conclusão (para decisão)

10/06/2015, 11:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 10:09

Confirmada

18/05/2015, 13:33

Expedida/certificada

11/05/2015, 18:56

Mero expediente

06/05/2015, 20:30

Conclusão (para decisão)

09/04/2015, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2015, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 09:26

Confirmada

19/03/2015, 23:59

Confirmada

16/03/2015, 08:18

Expedida/certificada

09/03/2015, 18:51

Expedida/certificada

09/03/2015, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2015, 16:45

Documento (Certidão)

24/02/2015, 17:40

Mero expediente

23/01/2015, 12:30

Conclusão (para decisão)

09/01/2015, 17:55

Petição (Petição (outras))

14/11/2014, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 18:49

Confirmada

07/11/2014, 23:59

Confirmada

03/11/2014, 08:56

Expedida/certificada

28/10/2014, 17:46

Expedida/certificada

28/10/2014, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2014, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 13:05

Confirmada

05/09/2014, 08:04

Expedida/certificada

02/09/2014, 19:42

Mero expediente

01/09/2014, 20:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 18:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2014, 12:43

Conclusão (para decisão)

15/07/2014, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2014, 16:12

Confirmada

23/06/2014, 07:25

Expedida/certificada

17/06/2014, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2014, 14:23

Documento (Certidão)

16/05/2014, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2014, 17:53

Confirmada

12/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2014, 19:21

Expedida/Certificada

02/04/2014, 19:19

Mero expediente

24/03/2014, 16:57

Conclusão (para decisão)

27/02/2014, 13:17

Petição (Petição (outras))

27/02/2014, 09:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2014, 09:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2014, 08:49

80

•01/12/2022, 00:00