Procedimento Comum Cível 5005768-27.2016.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005768-27.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

15/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 02:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50057682720164047204/TRF

13/05/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRETTA & FRETTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005768-27.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRETTA & FRETTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005768-27.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRETTA & FRETTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005768-27.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRETTA & FRETTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005768-27.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

27/04/2017, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/04/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2017, 14:04

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2017, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2016, 12:41

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50057682720164047204/TRF

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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