Apelação / Remessa Necessária 5003954-58.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROMILDO COSTA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/RS 111639·CPF·Representa: Autor

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS 111929·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VIGANO FLORES

OAB/RS 095425·CPF·Representa: Autor

ARIANNE DE SOUZA BATISTI

OAB/RS 086690·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

CARINE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/RS 111639·CPF·Representa: Autor

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS 111929·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VIGANO FLORES

OAB/RS 095425·CPF·Representa: Autor

ARIANNE DE SOUZA BATISTI

OAB/RS 086690·CPF·Representa: Autor

ADEMIR BONNES CARDOSO

OAB/RS 015991·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

CARINE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/RS 111639·CPF·Representa: Réu

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS 111929·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

MATHEUS VIGANO FLORES

OAB/RS 095425·CPF·Representa: Réu

ARIANNE DE SOUZA BATISTI

OAB/RS 086690·CPF·Representa: Réu

ADEMIR BONNES CARDOSO

OAB/RS 015991·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:05

Trânsito em julgado

17/02/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 13:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Confirmada

19/12/2022, 13:25

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 15:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:05

Trânsito em julgado

17/02/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:03

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 13:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Confirmada

19/12/2022, 13:25

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 15:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO(A): MATHEUS VIGANO FLORES (OAB RS095425) ADVOGADO(A): ADEMIR BONNES CARDOSO (OAB RS015991) ADVOGADO(A): CARINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB RS111639) ADVOGADO(A): ARIANNE DE SOUZA BATISTI (OAB RS086690) ADVOGADO(A): EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003954-58.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 08:16

Expedida/certificada

16/11/2022, 08:13

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:43

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 14:06

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:01

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:49

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:31

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:30

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:52

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 14:05

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:40

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Confirmada

08/08/2022, 09:27

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 22:23

Sentença confirmada em parte

27/07/2022, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO: MATHEUS VIGANO FLORES (OAB RS095425) ADVOGADO: ADEMIR BONNES CARDOSO (OAB RS015991) ADVOGADO: CARINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB RS111639) ADVOGADO: ARIANNE DE SOUZA BATISTI (OAB RS086690) ADVOGADO: EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003954-58.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 22:37

Confirmada

27/06/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:08

Expedida/certificada

20/06/2022, 12:23

Expedida/certificada

20/06/2022, 12:23

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:43

Mero expediente

17/06/2022, 17:09

Negação de Seguimento

17/06/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:09

Recurso Especial repetitivo

12/03/2021, 18:14

Documento (Outros documentos)

12/03/2021, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003954-58.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001186720128210014/RS)RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO: Matheus Vigano Flores APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO: Ademir Bonnes Cardoso APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO: Carine Soares De Oliveira APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO: Arianne De Souza Batisti APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO: Eyd Saymon Gomes APELANTE: ROMILDO COSTA ADVOGADO: Imilia De Souza APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

08/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 17:03

Distribuição (prevenção)

05/03/2021, 17:03

80

•11/07/2022, 00:00

•08/03/2021, 00:00