Apelação Cível 5005659-85.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 23.137,23

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

BRANCO & BINS PSICOLOGOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

11/06/2022, 22:00

Transitado em Julgado

11/06/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/06/2022, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3062

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Retirado de pauta

11/03/2022, 21:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1626

22/02/2022, 19:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

11/06/2022, 22:00

Transitado em Julgado

11/06/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/06/2022, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3062

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Retirado de pauta

11/03/2022, 21:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1626

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 18:29