Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/09/2024, 16:02
Depósito de Bens/Dinheiro
27/02/2024, 10:19
Documento (Certidão)
24/02/2024, 08:50
Documento (Certidão)
23/09/2023, 08:52
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 18:13
Documento (Certidão)
26/05/2023, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA CLARA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ADVOGADO(A): PAULINE ISOPO MARODIN (OAB RS092220) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER
APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CLAIR SCHONINGER DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYANE BOHRER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000631-89.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA CLARA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ADVOGADO(A): PAULINE ISOPO MARODIN (OAB RS092220) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER
APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CLAIR SCHONINGER DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYANE BOHRER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000631-89.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
01/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
07/11/2022, 14:23
Documento (Certidão)
07/11/2022, 14:23
Documento (Certidão)
06/09/2022, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA CLARA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ADVOGADO: PAULINE ISOPO MARODIN (OAB RS092220) ADVOGADO: BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: CLAIR SCHONINGER DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO (INTERESSADO) ADVOGADO: THAYANE BOHRER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000631-89.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA CLARA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ADVOGADO: PAULINE ISOPO MARODIN (OAB RS092220) ADVOGADO: BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: CLAIR SCHONINGER DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO (INTERESSADO) ADVOGADO: THAYANE BOHRER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000631-89.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA CLARA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ADVOGADO: PAULINE ISOPO MARODIN (OAB RS092220) ADVOGADO: BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: CLAIR SCHONINGER DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO (INTERESSADO) ADVOGADO: THAYANE BOHRER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000631-89.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA