Apelação Cível 5011312-80.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 423.485,88

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Maringá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

D L ANTUNES PECAS E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

YURI ANTUNES PAVONI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

15/12/2022, 17:29

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 01:14

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/07/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 10:25

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

15/12/2022, 17:29

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 01:14

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:32

27/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/07/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:02

Recurso Especial não admitido

10/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2022, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

29/04/2022, 15:31

Juntada de Petição

28/04/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/04/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1627

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por prevenção - Número: 50603692720174040000

18/09/2018, 16:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/07/2022, 16:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:54

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18