Apelação Cível 5000964-59.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.326.038,95

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

CIA SEMEATO DE ACOS CSA

CNPJ

Autor

ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

METALURGICA SEMEATO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BUSS

OAB/RS 033813·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE

OAB/RS 104040·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA STANGLER WEBER

OAB/RS 068068·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO BUSS

OAB/RS 033813·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE

OAB/RS 104040·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA STANGLER WEBER

OAB/RS 068068·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

30/11/2022, 18:44

Transitado em Julgado

30/11/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:57

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

30/11/2022, 18:44

Transitado em Julgado

30/11/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 10:52

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:57

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1478

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Retirado de pauta

02/09/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2230

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

22/08/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17 e 19

18/08/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

05/08/2022, 15:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/08/2022, 15:58

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 47

22/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2022, 15:53

Juntada de Petição - SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - METALURGICA SEMEATO LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - CIA SEMEATO DE ACOS CSA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:25

Retirado de pauta

08/03/2022, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1624

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por prevenção - Número: 50009723620154047104

12/09/2018, 17:08

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 15:58