Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001399-33.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRE MEDEIROS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE CARDOSO VICENTI

OAB/RS 077559·CPF·Representa: Autor

JANE DE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 087367·CPF·Representa: Autor

MICHELE CARDOSO VICENTI

OAB/RS 077559·CPF·Representa: Réu

JANE DE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 087367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:11

Trânsito em julgado

05/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:54

Confirmada

22/03/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:31

Expedida/certificada

20/03/2024, 22:23

Expedida/certificada

20/03/2024, 22:23

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 17:23

Movimentação processual

22/02/2024, 16:01

Movimentação processual

22/02/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:36

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:19

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:11

Trânsito em julgado

05/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:54

Confirmada

22/03/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:31

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 22:23

Expedida/certificada

20/03/2024, 22:23

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 17:23

Movimentação processual

22/02/2024, 16:01

Movimentação processual

22/02/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:36

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:19

Ato ordinatório

25/01/2024, 17:19

Paga

24/01/2024, 12:18

Por decisão judicial

18/12/2023, 13:00

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 09:38

Documento (Certidão)

13/12/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 23:47

Confirmada

07/12/2023, 23:47

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 19:03

Confirmada

05/12/2023, 19:03

Expedida/certificada

04/12/2023, 19:15

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 19:15

Outras Decisões

04/12/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:44

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:03

Expedida/certificada

06/10/2023, 10:52

Expedida/certificada

06/10/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 01:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:50

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:26

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 00:34

Outras Decisões

17/07/2023, 00:34

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 01:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 10:33

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:42

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:45

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:05

Confirmada

09/03/2023, 10:04

Expedida/certificada

06/03/2023, 12:07

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 12:04

Recebimento

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANDRE MEDEIROS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE CARDOSO VICENTI (OAB RS077559) ADVOGADO(A): JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001399-33.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 271) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:57

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 08:55

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 23:52

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 17:02

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 12:37

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/12/2021, 15:45

Documento (Certidão)

28/10/2021, 13:10

Documento (Certidão)

27/09/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:47

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

10/08/2021, 15:28

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:27

Ato ordinatório

10/08/2021, 15:27

Documento (Certidão)

05/08/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:53

Confirmada

28/06/2021, 15:53

Expedida/certificada

21/06/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 17:17

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 17:55

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/04/2021, 16:08

Expedida/certificada

20/04/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 08:34

Expedida/certificada

29/03/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 16:27

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 14:18

Expedida/certificada

11/02/2021, 20:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 11:37

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 15:23

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 16:29

Documento (Carta)

27/11/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

05/11/2020, 11:21

Movimentação processual

13/10/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 18:37

Confirmada

07/10/2020, 18:37

Expedida/certificada

06/10/2020, 07:59

Documento (Outros documentos)

06/10/2020, 07:59

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Documento (Certidão)

22/09/2020, 16:45

Expedida/certificada

22/09/2020, 09:36

Outras Decisões

22/09/2020, 09:36

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 13:44

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 17:12

Expedida/certificada

10/08/2020, 17:12

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 19:47

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:37

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

10/06/2020, 18:44

Expedida/certificada

10/06/2020, 18:44

Expedida/certificada

10/06/2020, 12:05

Outras Decisões

10/06/2020, 12:05

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 15:36

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 19:50

Expedida/certificada

15/05/2020, 02:38

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:11

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:31

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:42

Confirmada

06/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2020, 18:21

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 15:43

Distribuição (sorteio)

13/02/2020, 18:00