Apelação Cível 5004334-48.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SIDNEI TAPPARELO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 20:42

Trânsito em julgado

15/02/2023, 20:39

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:13

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 12:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI TAPPARELO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004334-48.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:55

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 20:42

Trânsito em julgado

15/02/2023, 20:39

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:13

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 12:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI TAPPARELO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004334-48.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:55

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:44

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:38

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 18:26

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 19:16

Sentença confirmada em parte

08/09/2022, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI TAPPARELO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004334-48.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 12:22

Retirada de pauta

09/08/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI TAPPARELO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004334-48.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

06/11/2018, 16:28

80

•29/08/2022, 00:00

•04/08/2022, 00:00