Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010600-95.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ADRIANA FREITAS DA SILVA

Autor

EMANUEL FREITAS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RUI FERNANDO RICARDO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Autor

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:18

Trânsito em julgado

13/01/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 21:11

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:12

Confirmada

08/01/2025, 15:12

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:36

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 14:14

Expedida/certificada

01/01/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/01/2025, 09:33

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:18

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:18

Trânsito em julgado

13/01/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 21:11

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:16

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:12

Confirmada

08/01/2025, 15:12

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:36

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 14:14

Expedida/certificada

01/01/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/01/2025, 09:33

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:18

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:54

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:08

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:47

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:06

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:06

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:06

Paga

24/09/2024, 12:01

Paga

24/09/2024, 12:01

Por decisão judicial

06/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:41

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:28

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:49

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:53

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:53

Paga

22/08/2023, 12:21

Por decisão judicial

19/07/2023, 16:55

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 23:05

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:22

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:13

Confirmada

30/06/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:47

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:30

Confirmada

05/05/2023, 16:30

Expedida/certificada

05/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:05

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:54

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 12:46

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 16:26

Mudança de Classe Processual

17/01/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:52

Confirmada

16/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 17:58

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:33

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 14:17

Recebimento

29/12/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI FERNANDO RICARDO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELANTE: EMANUEL FREITAS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELANTE: ADRIANA FREITAS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010600-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:30

Confirmada

17/03/2022, 15:30

Confirmada

17/03/2022, 15:30

Confirmada

17/03/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:45

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:23

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:23

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 11:17

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:24

Expedida/certificada

18/01/2022, 11:04

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 11:16

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 19:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 13:45

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:40

Expedida/certificada

03/08/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 08:10

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 17:12

Documento (Mandado)

28/07/2021, 16:49

Mandado

26/07/2021, 01:21

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2021, 16:36

Documento (Carta)

09/07/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

24/05/2021, 13:12

Mero expediente

24/05/2021, 08:49

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 16:38

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 15:41

Julgamento em Diligência

26/04/2021, 15:41

Conclusão (para julgamento)

18/12/2020, 12:25

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 08:02

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 18:25

Expedida/certificada

07/12/2020, 15:53

Mero expediente

07/12/2020, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 19:06

Confirmada

22/09/2020, 19:06

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 10:44

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 15:27

Mero expediente

13/08/2020, 14:54

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 14:33

Expedida/certificada

12/08/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 19:52

Confirmada

10/08/2020, 19:52

Expedida/certificada

07/08/2020, 15:30

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:26

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2020, 20:20

Expedida/certificada

15/07/2020, 19:23

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:04

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:50

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 04:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 04:08

Expedida/certificada

19/03/2020, 09:36

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:08

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 07:22

Expedida/certificada

04/11/2019, 11:42

Ato ordinatório

04/11/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 09:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 15:30

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 09:36

Confirmada

14/10/2019, 07:36

Expedida/certificada

11/10/2019, 09:56

Expedida/certificada

11/10/2019, 09:55

Ato ordinatório

11/10/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 15:31

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 09:23

Expedida/certificada

24/07/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 19:39

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:09

Confirmada

08/06/2019, 23:59

Confirmada

03/06/2019, 09:29

Expedida/Certificada

29/05/2019, 16:04

Expedida/certificada

29/05/2019, 16:04

Ato ordinatório

29/05/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 13:21

Distribuição (sorteio)

24/05/2019, 16:55