RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICA PFAFFENZELLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: ORLANDO RUI DATTEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de janeiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001396-11.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICA PFAFFENZELLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: ORLANDO RUI DATTEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de janeiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001396-11.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
13/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:21
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 10:14
Confirmada
23/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2024, 15:46
Expedida/certificada
13/08/2024, 14:20
Expedida/certificada
13/08/2024, 14:20
Conclusão (para julgamento)
12/08/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 09:59
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:38
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 15:45
Documento (Outros documentos)
26/04/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 22:28
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 10:04
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
28/09/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:49
Expedida/certificada
22/09/2023, 11:44
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 13:17
Documento (Outros documentos)
12/09/2023, 13:16
Decurso de Prazo
11/08/2023, 01:01
Confirmada
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/06/2023, 17:56
Ato ordinatório
19/06/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 06:27
Confirmada
18/04/2023, 06:27
Expedida/certificada
17/04/2023, 10:47
Mero expediente
17/04/2023, 10:47
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 15:19
Documento (Outros documentos)
14/04/2023, 15:19
Recebimento
25/01/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICA PFAFFENZELLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: ORLANDO RUI DATTEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001396-11.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ