Embargos à Execução Fiscal 5064211-98.2016.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5064211-98.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2023, 17:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054791-40.2014.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 32, 46

02/04/2023, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

02/04/2023, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50642119820164047000

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALINO CASAGRANDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE FURTADO DA SILVA (OAB PR023966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: DARCI JOAO CASAGRANDE (INTERESSADO) ADVOGADO: ALEXANDRE FURTADO DA SILVA INTERESSADO: NALDIR BECCHI DAL PRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064211-98.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 2162) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALINO CASAGRANDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: DARCI JOAO CASAGRANDE (INTERESSADO) ADVOGADO: Alexandre Furtado da Silva INTERESSADO: NALDIR BECCHI DAL PRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064211-98.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1642) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

15/01/2019, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/01/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

17/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2018, 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

29/10/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/10/2018, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2018, 14:16

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/09/2018, 14:37

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2018, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 15:46

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