Apelação Cível 5012741-51.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDescontos dos benefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADOLINO FICAGNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Autor

PEDRO HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 064744·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Autor

PEDRO HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 064744·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Réu

PEDRO HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 064744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 14:23

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:29

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:29

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 12:19

Sentença confirmada

15/12/2022, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADOLINO FICAGNA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012741-51.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:29

Confirmada

23/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:17

Expedida/certificada

18/11/2022, 18:48

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

02/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 14:23

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:29

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:29

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 12:19

Sentença confirmada

15/12/2022, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADOLINO FICAGNA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012741-51.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:29

Confirmada

23/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:17

Expedida/certificada

18/11/2022, 18:48

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 20:52

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 16:09

Mero expediente

04/04/2022, 16:09

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 15:21

Distribuição (prevenção)

04/07/2018, 02:46