Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012741-51.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADOLINO FICAGNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Autor

PEDRO HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 064744·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Autor

PEDRO HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 064744·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

FELIPE HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 055988·CPF·Representa: Réu

PEDRO HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS 064744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:49

Trânsito em julgado

17/11/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:34

Confirmada

14/11/2023, 15:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2023, 10:16

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 02:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:47

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 10:19

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:39

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:04

Mero expediente

18/10/2023, 17:04

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:49

Trânsito em julgado

17/11/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:34

Confirmada

14/11/2023, 15:34

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2023, 10:16

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 02:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:47

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 10:19

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:39

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:04

Mero expediente

18/10/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 20:05

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:45

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:10

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:58

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:56

Movimentação processual

22/08/2023, 11:56

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 11:55

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:00

Mero expediente

07/08/2023, 17:00

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:32

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:29

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:32

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:22

Recebimento

02/02/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADOLINO FICAGNA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012741-51.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2018, 02:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 14:52

Confirmada

11/06/2018, 14:52

Expedida/certificada

07/06/2018, 23:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 09:37

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:42

Confirmada

15/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 15:24

Expedida/certificada

05/04/2018, 19:42

Conclusão (para julgamento)

25/07/2017, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 11:56

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 16:09

Confirmada

08/06/2017, 16:09

Expedida/certificada

07/06/2017, 17:54

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 17:34

Documento (Certidão)

08/05/2017, 13:50

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 18:45

Mero expediente

22/02/2017, 14:57

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2016, 11:51

Confirmada

01/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 12:40

Expedida/certificada

21/09/2016, 14:43

Remessa (outros motivos)

19/09/2016, 18:49

Remessa (outros motivos)

29/08/2016, 12:33

Determinação de Diligência

02/10/2015, 10:36

Conclusão (para julgamento)

28/05/2015, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2015, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2015, 14:31

Confirmada

22/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2015, 18:27

Remessa (outros motivos)

12/05/2015, 16:16

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2015, 18:37

Confirmada

20/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 11:27

Confirmada

13/04/2015, 11:27

Expedida/certificada

10/04/2015, 16:03

Determinação de Diligência

08/04/2015, 19:49

Conclusão (para julgamento)

16/12/2014, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2014, 10:34

Confirmada

12/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 18:38

Expedida/certificada

02/12/2014, 16:57

Expedida/certificada

02/12/2014, 16:57

Movimentação processual

02/12/2014, 16:57

Remessa (outros motivos)

02/12/2014, 15:07

Cálculo

02/12/2014, 15:05

Recebimento

02/12/2014, 15:02

Remessa (outros motivos)

01/09/2014, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2014, 17:11

Confirmada

01/09/2014, 17:11

Expedida/certificada

29/08/2014, 18:06

Mero expediente

29/08/2014, 15:53

Conclusão (para decisão)

28/08/2014, 12:24

Distribuição (dependência)

22/07/2014, 18:19