Procedimento Comum Cível 5008877-97.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 36.847,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANGELO CESAR BIESUZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARA DE OLIVEIRA TASSINARI

OAB/RS 067536·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MUNARETO BAJERSKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/12/2022, 23:59

Despacho

07/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017921-48.2014.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 70, 73, 79

17/11/2022, 12:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022, 17:05

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/12/2022, 23:59

Despacho

07/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017921-48.2014.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 70, 73, 79

17/11/2022, 12:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 14:22

Expedição de ofício

27/10/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:53

Despacho

26/10/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2022, 13:59

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50088779720174047112

26/10/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO CESAR BIESUZ (AUTOR) ADVOGADO: NARA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS067536) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS SA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIANO RODRIGUES FERRER ADVOGADO: SUELLEN CASTRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008877-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 1643) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

08/01/2019, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/01/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

14/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/12/2018, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2018, 06:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

04/12/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/12/2018, 23:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2018, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

08/11/2018, 13:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017921-48.2014.4.04.7112/RS

29/10/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2018, 10:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/10/2018, 10:45

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2018, 10:03

Juntada de certidão

26/09/2018, 18:42

Redistribuído por sorteio - (RSCAN03F para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

05/09/2018, 18:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/09/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/07/2018, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 15:38

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2018, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2018, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2018, 22:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/04/2018, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/04/2018, 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 32

06/04/2018, 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2018, 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente

02/04/2018, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2018, 13:40

Juntada de Petição

16/03/2018, 16:08

Juntado(a)

15/03/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/03/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5017921-48.2014.4.04.7112/RS

08/03/2018, 18:09

Lavrada Certidão

05/03/2018, 17:20

Juntado(a)

05/03/2018, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2018, 11:25

Lavrada Certidão

01/02/2018, 17:36

Expedido Ofício

01/02/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/01/2018, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/01/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2018, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/01/2018, 01:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 17:28

Lavrada Certidão

05/12/2017, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2017, 17:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/12/2017, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2017, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2017, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/08/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2017, 16:05

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2017, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2017, 21:19

Distribuído por dependência - Número: 50179214820144047112

19/07/2017, 18:21

SENTENÇA

•29/10/2018, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2018, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2018, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2017, 16:05