Apelação / Remessa Necessária 5057757-92.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO ANTONIO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ SEHN

OAB/RS 047698·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MARCHINI

OAB/RS 074818·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SEHN

OAB/RS 047698·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MARCHINI

OAB/RS 074818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

24/10/2023, 18:47

Recebimento

24/10/2023, 14:40

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:22

Expedida/certificada

03/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:11

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:42

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:37

Outras Decisões

11/04/2023, 16:13

Recurso Especial

11/04/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 10:36

Todas as movimentações(75)

Recurso Especial repetitivo

24/10/2023, 18:47

Recebimento

24/10/2023, 14:40

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:22

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:11

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:42

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:37

Outras Decisões

11/04/2023, 16:13

Recurso Especial

11/04/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:48

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 20:49

Movimentação processual

28/02/2023, 12:16

Movimentação processual

28/02/2023, 12:16

Expedida/certificada

28/02/2023, 12:15

Ato ordinatório

28/02/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:17

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 20:53

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:29

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 12:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO(A): ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SEHN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057757-92.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:09

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:02

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

13/08/2022, 18:45

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/08/2022, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO: JOAO LUIZ SEHN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057757-92.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 21:19

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:39

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:03

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:25

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 19:07

Expedida/certificada

25/04/2022, 11:41

Expedida/certificada

25/04/2022, 11:41

Expedida/certificada

25/04/2022, 11:36

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 19:03

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO: JOAO LUIZ SEHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057757-92.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/03/2022, 11:41

Inclusão em pauta

29/03/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 15:39

Documento (Certidão)

12/12/2017, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

01/12/2017, 08:00

Distribuição (sorteio)

01/12/2017, 08:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 08:00

Remessa

16/10/2017, 09:57

Recebimento

16/10/2017, 09:56

80

•29/07/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00