Apelação / Remessa Necessária 5001637-58.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CEZAR NEVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS 061344·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS 061344·CPF·Representa: Réu

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 15:59

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:57

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:43

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:57

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEZAR NEVES ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001637-58.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:40

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 15:59

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:57

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:43

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:57

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEZAR NEVES ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001637-58.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/04/2019, 14:10

Remessa (outros motivos)

22/04/2019, 22:01

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 22:01

Remessa

29/01/2019, 18:21

Remessa

29/01/2019, 18:19

Recebimento

29/01/2019, 18:19