Recurso Especial 5011701-70.2019.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5011701-70.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976374/2023

27/09/2023, 10:21

Protocolizada Petição 976374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

27/09/2023, 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 804835/2022 - AgInt

31/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804835 - AgInt no REsp 2015102 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 20:30

Conhecido o recurso de COMERCIO DE CEREAIS LIDER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804835/2022 - AgInt no REsp 2015102/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804835/2022 - AgInt no REsp 2015102/RS

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 804835/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 771.

16/11/2022, 14:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2023, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2022, 21:30

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