Agravo em Recurso Especial 5003037-83.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AGENOR AVILA COSTA

CPF

Autor

JOAO CARLOS CORDEIRO COSTA

CPF

Autor

JOAO MANOEL CORDEIRO COSTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PASCHOAL COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO

CPF·Representa: Autor

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO

OAB/RS 047552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:50

Conheço do agravo de AGENOR AVILA COSTA - ESPÓLIO, JOAO MANOEL CORDEIRO COSTA e JOÃO CARLOS CORDEIRO COSTA para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2025, 19:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/11/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/11/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/11/2022, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022, 19:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/09/2022, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:50

•23/09/2022, 17:05

•23/09/2022, 17:04

•23/09/2022, 17:03

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:50

•23/09/2022, 17:05

•23/09/2022, 17:04

•23/09/2022, 17:03

•23/09/2022, 17:02