Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019217-73.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

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LAURA DALPRA CHIONHA

CPF

Reu

MARCIANA DE MELO DALPRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE DA SILVA BLOS

OAB/RS 091489·CPF·Representa: Autor

JULIANA BLOS

OAB/RS 071812·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA BLOS

OAB/RS 091489·CPF·Representa: Réu

JULIANA BLOS

OAB/RS 071812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 10:02

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 08:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:10

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 10:02

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:23

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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Expedição de documento (Ofício)

29/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 08:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:10

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:05

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:47

Paga

22/06/2023, 12:45

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

31/03/2023, 10:08

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:02

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:44

Confirmada

14/03/2023, 14:44

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:58

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:58

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:22

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:53

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:47

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:47

Mudança de Classe Processual

06/02/2023, 12:17

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCIANA DE MELO DALPRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: LAURA DALPRA CHIONHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA BLOS (OAB RS071812) ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA BLOS (OAB RS091489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIMARA TAILIZE ZUGEL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5019217-73.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 08:31

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 19:29

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:53

Confirmada

04/05/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:07

Confirmada

03/05/2022, 16:07

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:21

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:21

Procedência

02/05/2022, 09:48

Documento (Certidão)

29/04/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 23:30

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:49

Confirmada

03/03/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:17

Confirmada

22/02/2022, 17:17

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:07

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 22:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 08:45

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:57

Confirmada

31/01/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 18:15

Confirmada

26/01/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 18:12

Expedida/certificada

25/01/2022, 15:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 09:21

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 11:45

Confirmada

24/01/2022, 11:45

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 13:03

Expedida/certificada

11/01/2022, 11:43

Expedida/certificada

11/01/2022, 11:40

Mero expediente

11/01/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 16:46

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:46

Confirmada

03/12/2021, 13:46

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:52

Mero expediente

29/11/2021, 16:32

Comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 10:35

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:02

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 12:15

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 19:45

Documento (Certidão)

08/10/2021, 13:40

Expedida/certificada

08/10/2021, 13:40

Expedida/certificada

08/10/2021, 13:40

Expedida/certificada

08/10/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:41

Expedida/certificada

08/10/2021, 12:09

Mero expediente

08/10/2021, 12:09

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 15:54

Depósito de Bens/Dinheiro

02/10/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:31

Comunicação eletrônica

24/09/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 21:00

Comunicação eletrônica

22/09/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 16:24

Documento (Mandado)

13/09/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:56

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Mandado

10/09/2021, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2021, 18:55

Confirmada

06/09/2021, 14:45

Confirmada

03/09/2021, 10:07

Expedida/Certificada

02/09/2021, 10:54

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:54

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:53

Liminar

02/09/2021, 10:16

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 10:16

Distribuição (sorteio)

01/09/2021, 09:25