Procedimento Comum Cível 5079329-32.2021.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5079329-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SUE ELLEN SANTOS MARTINS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENIFER MARTINS CARDOSO (OAB RS122301) RECORRIDO: ANA CLARA MARTINS DE LARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENIFER MARTINS CARDOSO (OAB RS122301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5079329-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

01/12/2022, 00:00

Confirmada

31/12/2021, 10:52

Remessa (outros motivos)

30/12/2021, 18:36

Documento (Certidão)

30/12/2021, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

30/12/2021, 17:26

Expedida/certificada

30/12/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/12/2021, 16:18

Remessa (outros motivos)

30/12/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 15:42

Remessa (outros motivos)

30/12/2021, 13:32

Expedida/certificada

30/12/2021, 13:31

Expedida/certificada

30/12/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

30/12/2021, 12:31

Remessa (outros motivos)

30/12/2021, 12:30

Documentos

•01/12/2022, 00:00

—

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(54)