Apelação Cível 5026942-89.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 258.896,99

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DABDAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

TECIDOS RAPHAEL DABDAB LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

INGO SUDHAUS

OAB/RS 002587·CPF·Representa: Réu

FRANCINE SABIO FINKENAUER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

28/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:56

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1658

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

28/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:56

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

30/03/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:56

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1658

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

29/07/2020, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/07/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/06/2020, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:51

Indeferido o pedido

26/06/2020, 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

26/06/2020, 14:14

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB22

19/06/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 14:18

Determinada a intimação

18/06/2020, 13:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

18/06/2020, 13:56

Juntada de Petição

17/06/2020, 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 50300961820114047100

31/07/2018, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 13:56