Procedimento Comum Cível 5001816-70.2021.4.04.7105 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001816-70.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALDEVINO FOZA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA (OAB RS098852) ADVOGADO(A): DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) ADVOGADO(A): LETICIA SOMAVILA DA SILVA (OAB RS104605) RECORRIDO: ARTHUR DE MIGUEL FOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA (OAB RS098852) ADVOGADO(A): DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) ADVOGADO(A): LETICIA SOMAVILA DA SILVA (OAB RS104605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001816-70.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

01/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 12:39

Confirmada

23/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2021, 18:08

Expedida/certificada

13/11/2021, 18:08

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:50

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 09:04

Expedida/certificada

06/08/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:43

Expedida/certificada

02/08/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 11:21

Documentos

•01/12/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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