Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011306-28.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PEDRO ALCI FORGIARINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:15

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2024, 16:10

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:36

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:25

Paga

27/08/2024, 13:16

Por decisão judicial

31/07/2024, 14:29

Movimentação processual

31/07/2024, 14:28

Enviada ao Tribunal

30/07/2024, 09:41

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:11

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:15

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:42

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2024, 16:10

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:36

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:25

Paga

27/08/2024, 13:16

Por decisão judicial

31/07/2024, 14:29

Movimentação processual

31/07/2024, 14:28

Enviada ao Tribunal

30/07/2024, 09:41

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:40

Confirmada

09/07/2024, 10:39

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 10:33

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:13

Mudança de Classe Processual

02/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 21:19

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:58

Confirmada

12/06/2024, 16:58

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PEDRO ALCI FORGIARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA DE MORAES (DPU) PERITO: ANGELA SCHUCH BOEIRA RUBIN UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5011306-28.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PEDRO ALCI FORGIARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA DE MORAES (DPU) PERITO: ANGELA SCHUCH BOEIRA RUBIN UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5011306-28.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PEDRO ALCI FORGIARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA DE MORAES (DPU) PERITO: ANGELA SCHUCH BOEIRA RUBIN UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2023. Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5011306-28.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PEDRO ALCI FORGIARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) PERITO: ANGELA SCHUCH BOEIRA RUBIN UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5011306-28.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:17

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:48

Expedida/certificada

27/06/2022, 18:23

Documento (Certidão)

27/06/2022, 18:21

Expedida/certificada

27/06/2022, 18:21

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 19:49

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 16:24

Confirmada

26/05/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:27

Confirmada

25/05/2022, 13:30

Expedida/certificada

24/05/2022, 16:06

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:10

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:30

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 20:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 17:11

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

05/04/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:06

Documento (Mandado)

13/03/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:40

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:55

Confirmada

08/03/2022, 12:08

Confirmada

08/03/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 12:25

Confirmada

02/03/2022, 12:25

Mandado

02/03/2022, 07:39

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2022, 17:08

Expedida/certificada

24/02/2022, 17:06

Ato ordinatório

23/02/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 18:13

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 07:22

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:11

Expedida/certificada

16/02/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:28

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:21

Expedida/Certificada

26/01/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 18:02

Expedida/certificada

26/01/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 20:18

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 20:02

Movimentação processual

13/12/2021, 18:12

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 10:42

Confirmada

09/12/2021, 15:11

Movimentação processual

09/12/2021, 14:29

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:49

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 13:08

Documento (Mandado)

08/12/2021, 16:15

Mandado

07/12/2021, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2021, 16:16

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 21:21

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 21:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:07

Confirmada

23/11/2021, 05:37

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 10:41

Documento (Mandado)

19/11/2021, 15:54

Mandado

19/11/2021, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2021, 13:35

Ato ordinatório

18/11/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:56

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 10:51

Ato ordinatório

05/11/2021, 10:51

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:07

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 20:50

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:40

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 16:10

Documento (Mandado)

14/10/2021, 10:26

Mandado

13/10/2021, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2021, 18:12

Documento (Certidão)

13/10/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:22

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 13:51

Documento (Mandado)

06/10/2021, 19:09

Documento (Mandado)

06/10/2021, 18:23

Documento (Mandado)

06/10/2021, 17:20

Mandado

06/10/2021, 16:00

Mandado

06/10/2021, 15:59

Mandado

06/10/2021, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2021, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2021, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2021, 15:54

Expedida/certificada

06/10/2021, 15:06

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 13:50

Distribuição (sorteio)

05/10/2021, 19:03

80

•09/02/2024, 00:00

•06/11/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00