Apelação Cível 5001001-16.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 43.208,15

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

DOMINIO CONSTRUCOES E SOLUCOES EM CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

13/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

13/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1677

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

03/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 23:59

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

13/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

13/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1677

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

03/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 15:20

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

15/10/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 15:20