Embargos à Execução Fiscal 5001686-79.2018.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001686-79.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/11/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50016867920184047107

30/10/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU JOSE CASAGRANDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CASAGRANDE & BROCH LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: DORACI BROCH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001686-79.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 1946) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU JOSE CASAGRANDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CASAGRANDE & BROCH LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: DORACI BROCH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001686-79.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 1681) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

17/06/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/06/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

16/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 15:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 17:52

SENTENÇA

•25/03/2019, 17:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50016867920184047107

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Todas as movimentações(56)

legal