Agravo em Recurso Especial 5007453-55.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/11/2022

17/11/2022, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

18/10/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022, 18:59

Não conhecido o recurso de ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA

16/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022, 14:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2022, 09:20

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•26/09/2022, 17:01

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•26/09/2022, 16:59

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2022, 09:20

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