Apelação Cível 5007826-90.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 336.989,21

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE RICARDO EL ABRAS

OAB/MG 145049·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS

OAB/MG 112870·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

OAB/MG 070429·CPF·Representa: Autor

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

OAB/MG 099134·CPF·Representa: Autor

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

OAB/MG 125126·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JORGE RICARDO EL ABRAS

OAB/MG 145049·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS

OAB/MG 112870·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

OAB/MG 070429·CPF·Representa: Autor

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

OAB/MG 099134·CPF·Representa: Autor

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

OAB/MG 125126·CPF·Representa: Autor

JULIA SILVESTRE DRUMMOND LAGE

OAB/MG 208739·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

19/07/2022, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1945

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/04/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2022, 15:38

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

19/07/2022, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:05

16/06/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1945

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/04/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2022, 15:38

Juntada de Petição

08/04/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:51

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1685

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 18:24

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:51

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18