Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: ROGERIO SEVERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILSON TEODORO DA COSTA (OAB SC011600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002608-06.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: ROGERIO SEVERINO ADVOGADO: Edilson Teodoro Da Costa
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5002608-06.2021.4.04.7208/DF (originário: processo nº 50026080620214047208/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI
14/09/2022, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: ROGERIO SEVERINO (AUTOR) ADVOGADO: EDILSON TEODORO DA COSTA (OAB SC011600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002608-06.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: ROGERIO SEVERINO (AUTOR) ADVOGADO: EDILSON TEODORO DA COSTA (OAB SC011600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002608-06.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
04/02/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 13:32
Expedida/certificada
18/11/2021, 13:05
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 18:14
Confirmada
29/10/2021, 09:17
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 08:55
Expedida/certificada
19/10/2021, 19:33
Procedência
19/10/2021, 19:33
Conclusão (para julgamento)
02/08/2021, 13:01
Mero expediente
30/07/2021, 14:18
Conclusão (para despacho)
10/06/2021, 17:58
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 16:50
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:27
Confirmada
26/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 13:50
Expedida/certificada
16/04/2021, 17:44
Conclusão (para despacho)
09/04/2021, 14:01
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)