Recurso Inominado Cível 5015823-67.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

ILIANE MELLA FACHINI

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Autor

JESSICA GALLI

OAB/SC 048867·CPF·Representa: Autor

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Réu

JESSICA GALLI

OAB/SC 048867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:17

Trânsito em julgado

10/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:27

Confirmada

06/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:42

Confirmada

05/10/2023, 09:42

Expedida/certificada

05/10/2023, 09:33

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:24

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:14

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:17

Trânsito em julgado

10/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:27

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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Confirmada

06/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:42

Confirmada

05/10/2023, 09:42

Expedida/certificada

05/10/2023, 09:33

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:24

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 07:21

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:56

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:03

Para julgamento de mérito

08/02/2023, 13:29

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

07/01/2023, 18:50

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 08:14

Confirmada

20/12/2022, 08:14

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:35

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:35

Sentença desconstituída

19/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ILIANE MELLA FACHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A): JESSICA GALLI (OAB SC048867) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015823-67.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 14:25

Inclusão em pauta

30/11/2022, 14:25

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 13:56

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 10:44