Agravo em Recurso Especial 5002499-34.2017.4.04.7207 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002499-34.2017.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 293779/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293779 - AgInt no AREsp 2264770 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023, 20:30

Conhecido o recurso de LAVANDERIA CASAGRANDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293779/2023 - AgInt no AREsp 2264770/SC

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293779/2023 - AgInt no AREsp 2264770/SC

21/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 293779/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2662.

09/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 293779/2023 -

11/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 06:10

•05/12/2022, 13:38

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